1. Controlador dos dados
Astra Consultoria Representacao e Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ: 49.988.601/0001-43, com sede na Rua 137, 556, Quadra 50, Lote 01, Edif Alvorada, Sala 101, Set Marista, Goiânia — GO, CEP 74170-120, é a controladora dos dados pessoais coletados por meio do portal Orientação Pública (orientacaopublica.blog).
2. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
O Encarregado de Proteção de Dados pode ser contatado pelo e-mail privacidade@orientacaopublica.blog para quaisquer solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, exercício de direitos dos titulares ou dúvidas sobre esta política.
3. Dados que coletamos
O Orientação Pública é um portal informativo que NÃO solicita cadastro, login, CPF, senhas ou dados bancários. Os dados que podem ser coletados automaticamente durante a navegação incluem:
- Endereço IP (anonimizado quando possível)
- Tipo de navegador e sistema operacional
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Origem do acesso (referrer)
- Dados de cookies (conforme nossa Diretriz de Cookies)
4. Finalidade do tratamento
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:
- Melhorar a experiência de navegação no portal
- Gerar estatísticas anônimas de acesso
- Garantir a segurança e o funcionamento do portal
- Exibir publicidade contextualizada via Google Ads
5. Base legal
O tratamento de dados pessoais pelo Orientação Pública tem como bases legais:
- Consentimento (art. 7º, I, LGPD) — para cookies não essenciais e publicidade
- Legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD) — para cookies essenciais e segurança do portal
6. Compartilhamento de dados
Os dados podem ser compartilhados com:
- Google (Google Ads / Google Analytics) — para exibição de publicidade e análise de tráfego
- Provedor de hospedagem — para armazenamento e funcionamento do servidor
NÃO vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais não relacionados à operação do portal.
7. Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação. Para informações detalhadas, consulte nossa Diretriz de Cookies. O visitante pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento.
8. Direitos do titular
Conforme a LGPD, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento de dados
- Acessar seus dados pessoais
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários
- Solicitar a portabilidade dos dados
- Eliminar dados tratados com base no consentimento
- Obter informação sobre compartilhamento de dados
- Revogar o consentimento a qualquer momento
Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso DPO: privacidade@orientacaopublica.blog.
9. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
10. Retenção dos dados
Os dados pessoais são retidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, salvo obrigação legal ou regulatória que exija retenção por período superior.
11. Transferência internacional
Os dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil (como servidores do Google). Nesses casos, garantimos que o tratamento esteja em conformidade com a LGPD e que existam salvaguardas adequadas.
12. Menores de idade
O Orientação Pública não se destina a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Caso identifiquemos coleta inadvertida, os dados serão eliminados imediatamente.
13. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização será informada no topo desta página. Recomendamos a consulta periódica desta página.
Última atualização: 26 de março de 2026.
14. Contato e reclamações
Para dúvidas ou reclamações sobre o tratamento de dados pessoais:
- DPO: privacidade@orientacaopublica.blog
- Geral: contato@orientacaopublica.blog
- Telefone: (62) 99465-7337
- ANPD: Caso não obtenha resposta satisfatória, você pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd
Astra Consultoria Representacao e Tecnologia LTDA — CNPJ: 49.988.601/0001-43 — Goiânia/GO.